Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — LUZ E TOM SALVADOR

Última atualização: 9 de outubro de 2026

Esta Política explica como a Luz e Tom Salvador, nome fantasia de ELTON FERREIRA DE OLIVEIRA MEI, CNPJ nº 33.689.221/0001-78, com sede em Salvador/BA, na Travessa Almirante Alves Câmara, nº 17, Bairro: Engenho Velho de Brotas, trata dados pessoais no site e na prestação de seus serviços. O tratamento observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Civil da Internet e outras normas aplicáveis.

1. Papel no tratamento e abrangência

1.1. Para os dados coletados diretamente por meio do site, contatos, propostas, contratos e atendimentos, a Luz e Tom Salvador atua, em regra, como controladora, decidindo as finalidades e os meios essenciais do tratamento.

1.2. Em serviços técnicos realizados em ambiente do cliente, a empresa poderá atuar como operadora, tratando dados segundo instruções lícitas do cliente controlador. As responsabilidades específicas poderão ser detalhadas na proposta ou no contrato.

1.3. Esta Política não se aplica ao tratamento realizado de forma independente por sites, lojas, redes sociais, meios de pagamento ou plataformas de terceiros, que possuem políticas próprias.

2. Dados pessoais tratados

2.1. Conforme a interação, poderão ser tratados:

dados de identificação e contato, como nome, e-mail, telefone e WhatsApp;
dados profissionais ou empresariais fornecidos para orçamento e atendimento;
mensagens, solicitações, histórico de conversas, propostas, contratos e registros de suporte;
dados de pagamento e faturamento, observando que dados completos de cartão geralmente são processados pelo provedor de pagamento;
dados técnicos e de navegação, como endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo, páginas acessadas, origem do acesso e registros de segurança;
preferências de comunicação e consentimentos; e
informações técnicas presentes em equipamentos, sistemas ou contas quando indispensáveis e autorizadas para a execução do serviço.

2.2. Não se pretende coletar dados pessoais sensíveis por formulário comum. Se o tratamento de dado sensível for indispensável ao serviço, serão observadas finalidade específica, proteção reforçada e hipótese legal apropriada.

2.3. O usuário não deve enviar dados de crianças, adolescentes ou terceiros sem necessidade e sem base legítima. Se tais dados forem identificados, poderão ser solicitadas informações adicionais ou adotadas medidas de restrição e eliminação.

3. Finalidades e bases legais

3.1. Os dados poderão ser tratados para:

responder dúvidas, solicitações e contatos, com base em procedimentos preliminares, execução contratual ou legítimo interesse;
elaborar propostas, realizar agendamentos, executar serviços, prestar suporte, faturar e cobrar, com base em procedimentos preliminares e execução de contrato;
cumprir obrigações fiscais, contábeis, consumeristas e outras obrigações legais ou regulatórias;
prevenir fraudes, proteger o site, registrar evidências e exercer direitos em processos, com base no cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e exercício regular de direitos;
medir desempenho, aperfeiçoar o site e compreender sua utilização, respeitando a base legal adequada e as preferências de cookies; e
enviar materiais promocionais e novidades, quando houver consentimento ou outra base legal válida, assegurada opção simples de descadastramento.

3.2. Quando o tratamento se apoiar em legítimo interesse, serão considerados a finalidade, a necessidade, as expectativas razoáveis do titular, os impactos sobre seus direitos e as salvaguardas aplicáveis.

3.3. O consentimento, quando utilizado, será livre, informado, inequívoco e relacionado a finalidade determinada. Sua revogação poderá ser feita a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

4.1. O site poderá utilizar cookies estritamente necessários para funcionamento, segurança e manutenção de preferências, bem como cookies de desempenho, análise, funcionalidade ou publicidade.

4.2. Cookies não essenciais deverão ser utilizados de acordo com a base legal aplicável e com as escolhas apresentadas ao usuário. Sempre que disponível, o painel de preferências permitirá aceitar, recusar ou configurar categorias com facilidade comparável.

4.3. O usuário também poderá apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador. Essa decisão pode limitar funcionalidades que dependam tecnicamente deles.

4.4. A lista efetiva de ferramentas, fornecedores, categorias e prazos deverá ser mantida atualizada no aviso ou painel de cookies do site, de acordo com as tecnologias realmente instaladas.

5. Compartilhamento e operadores

5.1. Dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com provedores de hospedagem, armazenamento, e-mail, atendimento, agendamento, contabilidade, emissão fiscal, pagamento, segurança e análise de desempenho, além de profissionais contratados para apoiar a prestação do serviço.

5.2. Também poderá ocorrer compartilhamento com autoridades públicas, órgãos reguladores, Poder Judiciário ou terceiros quando exigido por lei, ordem válida, proteção de direitos, prevenção de fraude ou resposta a incidente.

5.3. Parceiros de afiliados e sites externos poderão coletar dados diretamente após o acesso do usuário. Nesses casos, atuarão segundo suas próprias políticas, e o usuário deverá avaliá-las antes de prosseguir.

5.4. Os fornecedores serão selecionados considerando medidas de segurança, confidencialidade e adequação à finalidade. Sempre que pertinente, serão estabelecidas obrigações contratuais de proteção de dados.

6. Transferências internacionais

6.1. Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados em outros países. Quando houver transferência internacional, serão adotados os mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável, além de medidas de segurança compatíveis com os riscos.

7. Retenção e eliminação

7.1. Os dados serão mantidos somente pelo tempo necessário para cumprir a finalidade informada, executar contratos, atender obrigações legais, preservar registros comerciais e fiscais, prevenir fraudes ou exercer direitos.

7.2. Encerrada a necessidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida por lei. Cópias de segurança poderão persistir por ciclos limitados e serão protegidas até a substituição ou eliminação.

7.3. Os prazos concretos podem variar conforme a categoria do dado e a relação mantida. Critérios considerados incluem duração do contrato, prazos legais e prescricionais, necessidade de auditoria e segurança.

8. Segurança e incidentes

8.1. São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao porte, à natureza das operações e aos riscos, incluindo controle de acesso, gestão de credenciais, atualização de sistemas, cópias de segurança, confidencialidade e seleção de fornecedores.

8.2. Nenhum ambiente é absolutamente invulnerável. Em caso de incidente de segurança com potencial de causar risco ou dano relevante, serão adotadas medidas de contenção, investigação e remediação, bem como as comunicações exigidas à autoridade competente e aos titulares afetados.

9. Direitos dos titulares

9.1. Nos termos da LGPD e observados os requisitos legais, o titular pode solicitar:

confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de negar ou revogar consentimento;
eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
oposição a tratamento irregular e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando houver; e
peticionamento perante a autoridade competente e os órgãos de defesa do consumidor.

9.2. A solicitação poderá exigir confirmação razoável da identidade para proteger o próprio titular. A resposta será fornecida de forma clara e dentro dos prazos legais, podendo haver recusa fundamentada quando a lei autorizar a manutenção do tratamento.

10. Canal de privacidade

10.1. Dúvidas e solicitações sobre dados pessoais podem ser encaminhadas para luz.e.tom.ssa@gmail.com. Recomenda-se indicar no assunto “Privacidade/LGPD” e descrever o pedido de modo objetivo.

10.2. Este canal atua como ponto de contato para titulares e autoridades. Informações adicionais sobre o encarregado, se formalmente designado, poderão ser publicadas no site.

11. Atualizações e disposições finais

11.1. Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma apropriada e a data da versão será atualizada.

11.2. A interpretação desta Política observará a legislação brasileira. Nas relações de consumo, será respeitado o foro legalmente competente, inclusive o do domicílio do consumidor quando aplicável.

Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — LUZ E TOM SALVADOR

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Última atualização: 9 de outubro de 2026

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1. Papel no tratamento e abrangência

1.1. Para os dados coletados diretamente por meio do site, contatos, propostas, contratos e atendimentos, a Luz e Tom Salvador atua, em regra, como controladora, decidindo as finalidades e os meios essenciais do tratamento.

1.2. Em serviços técnicos realizados em ambiente do cliente, a empresa poderá atuar como operadora, tratando dados segundo instruções lícitas do cliente controlador. As responsabilidades específicas poderão ser detalhadas na proposta ou no contrato.

1.3. Esta Política não se aplica ao tratamento realizado de forma independente por sites, lojas, redes sociais, meios de pagamento ou plataformas de terceiros, que possuem políticas próprias.

2. Dados pessoais tratados

2.1. Conforme a interação, poderão ser tratados:

dados de identificação e contato, como nome, e-mail, telefone e WhatsApp;

dados profissionais ou empresariais fornecidos para orçamento e atendimento;

mensagens, solicitações, histórico de conversas, propostas, contratos e registros de suporte;

dados de pagamento e faturamento, observando que dados completos de cartão geralmente são processados pelo provedor de pagamento;

dados técnicos e de navegação, como endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo, páginas acessadas, origem do acesso e registros de segurança;

preferências de comunicação e consentimentos; e

informações técnicas presentes em equipamentos, sistemas ou contas quando indispensáveis e autorizadas para a execução do serviço.

2.2. Não se pretende coletar dados pessoais sensíveis por formulário comum. Se o tratamento de dado sensível for indispensável ao serviço, serão observadas finalidade específica, proteção reforçada e hipótese legal apropriada.

2.3. O usuário não deve enviar dados de crianças, adolescentes ou terceiros sem necessidade e sem base legítima. Se tais dados forem identificados, poderão ser solicitadas informações adicionais ou adotadas medidas de restrição e eliminação.

3. Finalidades e bases legais

3.1. Os dados poderão ser tratados para:

responder dúvidas, solicitações e contatos, com base em procedimentos preliminares, execução contratual ou legítimo interesse;

elaborar propostas, realizar agendamentos, executar serviços, prestar suporte, faturar e cobrar, com base em procedimentos preliminares e execução de contrato;

cumprir obrigações fiscais, contábeis, consumeristas e outras obrigações legais ou regulatórias;

prevenir fraudes, proteger o site, registrar evidências e exercer direitos em processos, com base no cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e exercício regular de direitos;

medir desempenho, aperfeiçoar o site e compreender sua utilização, respeitando a base legal adequada e as preferências de cookies; e

enviar materiais promocionais e novidades, quando houver consentimento ou outra base legal válida, assegurada opção simples de descadastramento.

3.2. Quando o tratamento se apoiar em legítimo interesse, serão considerados a finalidade, a necessidade, as expectativas razoáveis do titular, os impactos sobre seus direitos e as salvaguardas aplicáveis.

3.3. O consentimento, quando utilizado, será livre, informado, inequívoco e relacionado a finalidade determinada. Sua revogação poderá ser feita a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

4.1. O site poderá utilizar cookies estritamente necessários para funcionamento, segurança e manutenção de preferências, bem como cookies de desempenho, análise, funcionalidade ou publicidade.

4.2. Cookies não essenciais deverão ser utilizados de acordo com a base legal aplicável e com as escolhas apresentadas ao usuário. Sempre que disponível, o painel de preferências permitirá aceitar, recusar ou configurar categorias com facilidade comparável.

4.3. O usuário também poderá apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador. Essa decisão pode limitar funcionalidades que dependam tecnicamente deles.

4.4. A lista efetiva de ferramentas, fornecedores, categorias e prazos deverá ser mantida atualizada no aviso ou painel de cookies do site, de acordo com as tecnologias realmente instaladas.

5. Compartilhamento e operadores

5.1. Dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com provedores de hospedagem, armazenamento, e-mail, atendimento, agendamento, contabilidade, emissão fiscal, pagamento, segurança e análise de desempenho, além de profissionais contratados para apoiar a prestação do serviço.

5.2. Também poderá ocorrer compartilhamento com autoridades públicas, órgãos reguladores, Poder Judiciário ou terceiros quando exigido por lei, ordem válida, proteção de direitos, prevenção de fraude ou resposta a incidente.

5.3. Parceiros de afiliados e sites externos poderão coletar dados diretamente após o acesso do usuário. Nesses casos, atuarão segundo suas próprias políticas, e o usuário deverá avaliá-las antes de prosseguir.

5.4. Os fornecedores serão selecionados considerando medidas de segurança, confidencialidade e adequação à finalidade. Sempre que pertinente, serão estabelecidas obrigações contratuais de proteção de dados.

6. Transferências internacionais

6.1. Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados em outros países. Quando houver transferência internacional, serão adotados os mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável, além de medidas de segurança compatíveis com os riscos.

7. Retenção e eliminação

7.1. Os dados serão mantidos somente pelo tempo necessário para cumprir a finalidade informada, executar contratos, atender obrigações legais, preservar registros comerciais e fiscais, prevenir fraudes ou exercer direitos.

7.2. Encerrada a necessidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida por lei. Cópias de segurança poderão persistir por ciclos limitados e serão protegidas até a substituição ou eliminação.

7.3. Os prazos concretos podem variar conforme a categoria do dado e a relação mantida. Critérios considerados incluem duração do contrato, prazos legais e prescricionais, necessidade de auditoria e segurança.

8. Segurança e incidentes

8.1. São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao porte, à natureza das operações e aos riscos, incluindo controle de acesso, gestão de credenciais, atualização de sistemas, cópias de segurança, confidencialidade e seleção de fornecedores.

8.2. Nenhum ambiente é absolutamente invulnerável. Em caso de incidente de segurança com potencial de causar risco ou dano relevante, serão adotadas medidas de contenção, investigação e remediação, bem como as comunicações exigidas à autoridade competente e aos titulares afetados.

9. Direitos dos titulares

9.1. Nos termos da LGPD e observados os requisitos legais, o titular pode solicitar:

confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;

correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

portabilidade, quando regulamentada e aplicável;

informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de negar ou revogar consentimento;

eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

oposição a tratamento irregular e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando houver; e

peticionamento perante a autoridade competente e os órgãos de defesa do consumidor.

9.2. A solicitação poderá exigir confirmação razoável da identidade para proteger o próprio titular. A resposta será fornecida de forma clara e dentro dos prazos legais, podendo haver recusa fundamentada quando a lei autorizar a manutenção do tratamento.

10. Canal de privacidade

10.1. Dúvidas e solicitações sobre dados pessoais podem ser encaminhadas para luz.e.tom.ssa@gmail.com. Recomenda-se indicar no assunto “Privacidade/LGPD” e descrever o pedido de modo objetivo.

10.2. Este canal atua como ponto de contato para titulares e autoridades. Informações adicionais sobre o encarregado, se formalmente designado, poderão ser publicadas no site.

11. Atualizações e disposições finais

11.1. Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma apropriada e a data da versão será atualizada.

11.2. A interpretação desta Política observará a legislação brasileira. Nas relações de consumo, será respeitado o foro legalmente competente, inclusive o do domicílio do consumidor quando aplicável.